Tomar a decisão de se divorciar nunca é simples. Mesmo quando o casal chega a um acordo, surgem dúvidas sobre burocracia, custos e tempo. Se você está passando por isso em Goiânia, saiba que o divórcio consensual é o caminho mais rápido, menos oneroso e menos desgastante emocionalmente para encerrar uma união de forma legal.
Neste guia completo, a Nascimento e Arantes Advocacia explica cada etapa do processo, os documentos necessários, os custos envolvidos e os cuidados que você precisa ter para proteger seus direitos.
Como funciona o divórcio consensual em Goiânia passo a passo?
O divórcio consensual ocorre quando ambos os cônjuges concordam com o fim do casamento e com todas as condições decorrentes dele — como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Por isso, é chamado de consensual: não há litígio, não há briga.
Em Goiânia, o processo segue estas etapas principais:
- 1. Consulta jurídica: O casal procura um advogado de família para entender os direitos e deveres de cada um antes de assinar qualquer acordo.
- 2. Elaboração do acordo: O advogado redige a minuta de divórcio, contemplando todos os pontos: partilha de bens, guarda dos filhos, alimentos e uso do nome.
- 3. Escolha da via: Se não houver filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito em cartório. Caso contrário, o processo passa pela Vara de Família.
- 4. Assinatura e homologação: O juiz homologa o acordo (via judicial) ou o tabelião lavra a escritura (via extrajudicial).
- 5. Averbação no registro civil: O divórcio é anotado na certidão de casamento, tornando-o oficial perante a lei.
O processo é linear e, com orientação profissional adequada, raramente apresenta complicações. O segredo está em chegar ao escritório já com os principais pontos conversados entre o casal.
Quanto custa um divórcio consensual em Goiânia com advogado?
O custo total de um divórcio consensual em Goiânia envolve dois tipos de despesas: os honorários advocatícios e as taxas do processo (cartório ou judiciário).
De forma geral, os valores variam conforme a complexidade do caso:
- Honorários advocatícios: Definidos conforme a tabela da OAB-GO e a complexidade do caso. Casamentos sem patrimônio relevante tendem a ter custos menores.
- Divórcio em cartório: Os emolumentos (taxas cartorárias) em Goiânia variam de acordo com a tabela estadual vigente e o valor dos bens partilhados.
- Divórcio judicial: Há custas processuais ao distribuir a ação, além dos honorários do advogado. Famílias de baixa renda podem solicitar gratuidade de justiça.
Vale destacar que tentar economizar abrindo mão de um advogado pode sair mais caro a longo prazo, especialmente se houver bens, filhos ou dívidas envolvidas. Um acordo mal redigido pode gerar disputas futuras e novos processos.
Quer saber o custo exato para o seu caso? Entre em contato com a Nascimento e Arantes Advocacia pelo WhatsApp clicando aqui e receba uma avaliação personalizada.
Quais documentos são necessários para o divórcio consensual?
Reunir a documentação com antecedência acelera muito o processo. Em geral, os documentos exigidos são:
- RG e CPF de ambos os cônjuges
- Certidão de casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias)
- Comprovante de residência atual de cada um
- Documentos dos filhos menores (RG, CPF e certidão de nascimento), quando houver
- Documentos dos bens a partilhar: escritura de imóveis, documentos de veículos, extratos de contas e investimentos
- Certidão de nascimento dos cônjuges (em alguns cartórios)
Se o divórcio for feito em cartório, ambos precisam comparecer pessoalmente ou constituir procurador por instrumento público. No caso judicial, a presença física pode ser dispensada em algumas etapas, dependendo do andamento.
Cada caso tem suas particularidades. O advogado responsável orientará sobre documentos adicionais que possam ser necessários, como declarações de imposto de renda, certidões negativas de débito ou contrato de convivência anterior.
É possível fazer divórcio consensual em cartório em Goiânia sem ir ao juiz?
Sim! Desde 2007, a legislação brasileira permite o divórcio extrajudicial, realizado diretamente em cartório de notas, sem necessidade de processo judicial. Em Goiânia, vários cartórios estão habilitados a realizar esse procedimento.
Para isso, é preciso atender aos requisitos:
- O casal não pode ter filhos menores de 18 anos ou filhos maiores incapazes
- Ambos devem estar de acordo com todos os termos do divórcio
- É obrigatória a presença de um advogado — que pode ser o mesmo para os dois cônjuges, desde que não haja conflito de interesses
Se o casal tem filhos menores, o divórcio precisa passar pela Vara de Família, pois o juiz precisa garantir que os direitos das crianças e adolescentes estejam devidamente resguardados no acordo.
A via cartorial é mais rápida e costuma ser mais barata quando os bens envolvidos são simples. Já a via judicial oferece mais segurança em situações patrimoniais complexas, pois conta com a supervisão do Ministério Público e do magistrado.
Quanto tempo leva para sair um divórcio consensual em Goiânia?
O prazo varia de acordo com a via escolhida e a organização do casal:
- Divórcio em cartório: Pode ser concluído em poucos dias — às vezes em uma única semana — desde que toda a documentação esteja em ordem e o acordo já esteja redigido.
- Divórcio judicial consensual: O prazo médio nas Varas de Família de Goiânia varia entre 30 e 120 dias, dependendo da demanda do tribunal e da complexidade do acordo.
O fator que mais atrasa o processo, na prática, é a falta de documentos ou divergências de última hora entre o casal. Por isso, chegar ao advogado com os pontos principais já alinhados faz toda a diferença.
Com um advogado experiente em direito de família, o processo tende a tramitar com agilidade, pois as petições são elaboradas corretamente desde o início, evitando intimações, emendas e retrabalho.
Vale a pena fazer divórcio consensual sem advogado?
Tecnicamente, a lei exige a presença de um advogado em todo divórcio — seja judicial ou extrajudicial. Portanto, não existe divórcio consensual legalmente válido sem advogado.
O que algumas pessoas tentam fazer é usar um único advogado para representar os dois lados. Isso é permitido quando não há conflito de interesses, mas exige cuidado redobrado, especialmente quando existem filhos, imóveis ou dívidas envolvidas.
O papel do advogado vai além de assinar o documento. Ele:
- Identifica cláusulas prejudiciais ao seu cliente antes de assinar
- Garante que o acordo sobre guarda e alimentos seja sustentável no longo prazo
- Orienta sobre a partilha de dívidas, que muitas pessoas esquecem de incluir
- Previne litígios futuros com uma redação jurídica precisa
Contar com um profissional dedicado ao seu caso é um investimento na sua segurança jurídica e na tranquilidade da sua família. Fale agora com a Nascimento e Arantes Advocacia pelo WhatsApp (62) 99273-7423 e tire todas as suas dúvidas.
O que precisa estar acordado entre o casal para o divórcio consensual?
Para que o processo transcorra sem entraves, o casal precisa ter definido — ou estar disposto a negociar com auxílio do advogado — os seguintes pontos:
- Partilha de bens: Imóveis, veículos, investimentos, móveis de valor, dívidas e participações em empresas precisam ser divididos conforme o regime de casamento.
- Guarda dos filhos: Definir se será guarda compartilhada ou unilateral, e como será a convivência com o genitor não guardião.
- Pensão alimentícia: Valor, forma de pagamento, periodicidade e até quando será devida — tanto para os filhos quanto, eventualmente, para um dos cônjuges.
- Uso do nome: O cônjuge que adotou o sobrenome do outro pode optar por mantê-lo ou retornar ao nome de solteiro.
- Residência familiar: Quem permanece no imóvel durante o processo e após o divórcio.
Não é necessário que tudo esteja 100% definido antes da primeira consulta. O advogado pode atuar como facilitador nessa construção, orientando o casal sobre o que a lei determina e ajudando a encontrar soluções equilibradas para ambas as partes.
Conclusão
O divórcio consensual em Goiânia é um processo acessível, ágil e muito menos traumático do que muitas pessoas imaginam — especialmente quando conduzido com apoio jurídico qualificado desde o início.
Com o suporte da Nascimento e Arantes Advocacia, você tem ao seu lado uma equipe especializada em direito de família e sucessões, comprometida em proteger seus direitos e os da sua família em cada etapa do processo.
Não deixe para resolver quando a situação se complicar. Entre em contato agora mesmo pelo WhatsApp (62) 99273-7423, agende sua consulta e dê o primeiro passo rumo a um novo capítulo da sua vida com segurança e tranquilidade.
Perguntas frequentes sobre divórcio consensual em Goiânia
O divórcio consensual em cartório é mais barato do que o judicial?
Em muitos casos, sim. O divórcio em cartório costuma ser mais rápido e com custos mais previsíveis, especialmente quando o patrimônio do casal é simples. Porém, se houver bens complexos ou situações patrimoniais específicas, o processo judicial pode oferecer mais segurança e até ser financeiramente equivalente.
Posso fazer o divórcio consensual se meu cônjuge mora em outra cidade?
Sim. No caso do divórcio em cartório, é possível que um dos cônjuges outorgue uma procuração por instrumento público para que outra pessoa o represente no ato. No divórcio judicial, a presença física também pode ser dispensada em determinados momentos, mediante autorização do juiz.
Casamento religioso precisa de divórcio legal?
Apenas o casamento civil gera efeitos jurídicos no Brasil. O casamento exclusivamente religioso, sem registro em cartório, não exige divórcio perante a lei. Porém, se o casamento religioso foi registrado civilmente, o divórcio legal é necessário para dissolver o vínculo.
O divórcio consensual dissolve automaticamente a união estável também?
Não. União estável e casamento são institutos jurídicos distintos. Se o casal vivia em união estável antes ou depois do casamento, pode ser necessário um procedimento específico para dissolvê-la, dependendo das circunstâncias. O advogado avaliará cada situação individualmente.