Perder alguém querido já é um momento delicado. Quando surgem dúvidas sobre o que fazer com a conta bancária, a poupança e os investimentos deixados pelo falecido, a sensação de insegurança costuma aumentar.
Neste guia, a equipe da Nascimento e Arantes Advocacia explica, de forma simples e acolhedora, como funciona o inventário de conta bancária e investimentos de falecido em Goiânia, quais são os prazos, os custos e os caminhos disponíveis para a sua família.
Como funciona o inventário de conta bancária e investimentos de falecido em Goiânia?
O inventário é o procedimento legal que identifica, reúne e divide o patrimônio deixado por quem faleceu entre os herdeiros. Isso inclui imóveis, veículos, valores em contas correntes, poupança, CDBs, ações, fundos de investimento, previdência e outros ativos financeiros.
Assim que o banco toma conhecimento do óbito, a conta do falecido é bloqueada. Esse bloqueio protege o patrimônio e impede que qualquer pessoa movimente o dinheiro antes da divisão formal entre os herdeiros.
O inventário serve justamente para liberar esses valores de forma legal e segura. Ele também resolve eventuais dívidas do falecido, que são pagas com o patrimônio deixado, e não pelos herdeiros com recursos próprios.
Em linhas gerais, o processo envolve:
- Levantamento de todos os bens, direitos e dívidas do falecido;
- Identificação dos herdeiros e, se houver, do cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente;
- Avaliação e cálculo do imposto de transmissão (ITCMD);
- Partilha dos bens e expedição de alvará ou formal de partilha;
- Liberação dos valores nas instituições financeiras.
Cada família tem uma realidade diferente, e o caminho mais adequado depende de fatores como existência de testamento, concordância entre os herdeiros e presença de menores de idade.
Como fazer o inventário de conta bancária de pessoa falecida em Goiânia?
O primeiro passo é reunir a documentação. Quanto mais organizada ela estiver, mais rápido o processo tende a caminhar.
Normalmente, são necessários:
- Certidão de óbito;
- Documentos pessoais (RG, CPF) do falecido e dos herdeiros;
- Certidão de casamento ou de união estável, quando houver;
- Certidões de nascimento dos filhos;
- Extratos bancários e de investimentos, com saldo na data do óbito;
- Informe de rendimentos e declaração de Imposto de Renda do falecido;
- Comprovantes de dívidas, se existirem.
Com esses documentos em mãos, define-se a via do inventário (extrajudicial ou judicial). Em seguida, é preciso nomear o inventariante, a pessoa responsável por representar o espólio, reunir informações e prestar contas aos demais herdeiros.
Depois, o advogado faz o levantamento oficial dos valores nos bancos, calcula o ITCMD junto à Secretaria da Economia de Goiás e elabora a partilha. Com a partilha aprovada e o imposto pago, os valores são liberados.
Se você está nessa situação e não sabe por onde começar, fale com nossa equipe pelo WhatsApp (62) 99273-7423. Podemos orientar sobre cada etapa de forma clara e sem pressa.
Quanto custa fazer inventário de falecido com contas e investimentos em Goiânia?
O custo total varia conforme o valor do patrimônio, a via escolhida e o número de bens. Em geral, o inventário envolve três grupos de despesas.
- ITCMD: imposto estadual sobre a transmissão dos bens por herança, calculado sobre o valor do patrimônio, conforme a legislação vigente em Goiás;
- Custas e emolumentos: taxas do cartório (no inventário extrajudicial) ou custas judiciais (no inventário judicial);
- Honorários advocatícios: remuneração do advogado, que acompanha todo o procedimento.
É importante saber que o ITCMD costuma ser o item de maior peso. Por isso, um planejamento adequado e a conferência correta dos valores evitam pagamentos indevidos ou multas por atraso.
Os valores de custas e de emolumentos são tabelados e atualizados periodicamente, por isso não existe um preço único para todos os casos. O ideal é fazer uma análise individual do patrimônio antes de estimar o investimento necessário.
Na Nascimento e Arantes Advocacia, avaliamos a situação da sua família e explicamos, desde o início, quais despesas esperar, para que não haja surpresas ao longo do processo.
Qual o prazo para abrir inventário após o falecimento em Goiás?
A lei determina que o inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento. Esse é o prazo legal previsto no Código de Processo Civil.
Muitas famílias, porém, só conseguem organizar a documentação depois desse período, e isso é compreensível. O luto, a burocracia e a falta de informação costumam atrasar o início do processo.
O ponto de atenção é que, em Goiás, o atraso na abertura pode gerar multa sobre o ITCMD, conforme a legislação estadual. Quanto mais o tempo passa, maiores podem ser os encargos.
Além da multa, a demora traz outros efeitos:
- Valores bloqueados por mais tempo, afetando as finanças da família;
- Maior dificuldade para reunir documentos antigos;
- Risco de conflitos entre herdeiros;
- Possível desvalorização ou perda de oportunidades de investimentos.
Se o prazo já passou, não se desespere. Ainda é possível abrir o inventário, e um advogado pode orientar sobre a melhor forma de reduzir eventuais penalidades.
Onde fazer inventário em Goiânia: cartório ou fórum?
Existem duas vias possíveis: a extrajudicial, feita em cartório de notas, e a judicial, feita no Poder Judiciário. A escolha depende das características de cada caso.
O inventário extrajudicial, em cartório, costuma ser mais rápido e é possível quando:
- Todos os herdeiros são maiores de idade e capazes;
- Há consenso entre eles sobre a divisão dos bens;
- Não existe testamento (ou, havendo, a Justiça autoriza a via extrajudicial);
- Todos estão assistidos por advogado.
O inventário judicial, no fórum, é obrigatório quando há herdeiro menor de idade ou incapaz, discordância entre os herdeiros ou questões mais complexas, como disputas sobre o testamento.
Em termos práticos, o inventário extrajudicial pode ser concluído em semanas, já que depende basicamente da organização dos documentos e do pagamento do imposto. O judicial tende a levar mais tempo, pois segue o ritmo do processo.
Se a sua família tem dúvidas sobre qual caminho seguir, chame nossa equipe no WhatsApp (62) 99273-7423. Analisamos o seu caso e indicamos a via mais ágil e segura.
O banco pode liberar o dinheiro da conta de falecido sem inventário?
Em regra, não. Após o óbito, o banco bloqueia a conta e só libera os valores mediante autorização legal, seja por alvará judicial ou por escritura pública de inventário extrajudicial.
Existem, porém, algumas exceções importantes:
- Alvará para saques de pequeno valor: a Lei 6.858/80 permite o levantamento de valores de menor monta, como FGTS, PIS/PASEP e saldos de pequena quantia, sem necessidade de inventário completo;
- Contas conjuntas: o titular sobrevivente continua sendo dono de sua parte, mas a parcela do falecido integra a herança;
- Seguro de vida e previdência privada (como PGBL e VGBL): em geral, são pagos diretamente aos beneficiários indicados, sem passar pelo inventário, conforme as regras de cada contrato.
Atenção: nunca utilize o cartão ou a senha do falecido para realizar saques ou transferências. Além de ilegal, essa atitude pode gerar problemas jurídicos e conflitos familiares.
O procedimento correto protege todos os herdeiros e garante que a divisão ocorra de forma justa e transparente.
Vale a pena contratar advogado para inventário de conta bancária e investimentos de falecido em Goiânia?
Sim, e em muitos casos o advogado é obrigatório. No inventário extrajudicial, por exemplo, a lei exige a presença de advogado para elaborar e assinar a escritura junto com os herdeiros.
Mesmo quando não há obrigação, a assessoria jurídica traz segurança. Investimentos como fundos, ações e previdência possuem regras específicas, e um erro na partilha pode gerar prejuízos ou questionamentos futuros.
Um advogado de família e sucessões pode ajudar em pontos como:
- Organização e conferência de toda a documentação;
- Cálculo correto do ITCMD, evitando multas;
- Identificação de bens e investimentos que a família desconhecia;
- Mediação de conflitos entre herdeiros;
- Acompanhamento junto a bancos, corretoras e órgãos públicos;
- Escolha da via mais rápida e econômica.
Além do suporte técnico, existe o apoio humano. Cuidar de burocracias durante o luto é pesado, e contar com um profissional que conduz o processo com sensibilidade faz toda a diferença.
Perguntas frequentes sobre inventário de conta bancária de falecido
Quem pode ser inventariante?
Em geral, o cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente que convivia com o falecido, ou um dos herdeiros. A escolha segue uma ordem prevista em lei e pode ser definida em comum acordo entre os herdeiros.
É possível descobrir se o falecido tinha investimentos desconhecidos?
Sim. Há consultas oficiais, como o Sistema de Valores a Receber do Banco Central, além de pedidos de informação a bancos e corretoras. Um advogado pode auxiliar nesse levantamento.
O inventário é obrigatório mesmo quando só há dinheiro em conta?
Sim, na maioria dos casos. Para movimentar ou dividir o saldo, é necessário um procedimento formal, seja o inventário completo ou, para valores pequenos, um alvará específico.
Herdeiros respondem pelas dívidas do falecido?
As dívidas são pagas com o patrimônio deixado pelo falecido. Os herdeiros não respondem com bens próprios, apenas até o limite do que receberem na herança.
Conclusão
O inventário de conta bancária e investimentos de falecido em Goiânia pode parecer complexo, mas com orientação adequada se torna um processo organizado e seguro. Conhecer prazos, custos e caminhos ajuda a proteger os direitos da família e a evitar multas e conflitos.
A Nascimento e Arantes Advocacia atua com empatia e profissionalismo em inventários, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e demais questões de direito de família e sucessões em Goiânia.
Se você precisa de ajuda para liberar contas e investimentos de um ente querido, entre em contato pelo WhatsApp (62) 99273-7423 e converse com nossa equipe. Estamos prontos para acolher a sua família e conduzir cada etapa com cuidado.